Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2090 mostra abusivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de indenização, para o fim de condenar a ré a pagar, para cada uma das autoras, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, que incidirão desde a citação e de correção monetária, a partir da data deste arbitramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1919 em virtude de possível interesse conflitante com o herdeiro / viúvo. Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de Curador Especial para cada herdeiro incapaz. Após, abram-se vista dos autos às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1951 Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada para bloqueio da quantia de R$ 55.877,49, por meio do sistema bacenjud, correspondente ao valor de indenização de seguro do veículo que adquiriu, pago ao réu pela seguradora, em razão de inexistência de transferência formal do veículo ao autor. Ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2576 requerida não deve se limitar a conferir dados técnicos produzidos unilateralmente pela requerente, mas sim de apurar por ato próprio e no local todos elementos em questão. Por fim, verifica-se que o volume da obra a ser periciada (R$ 560.766,93 fl. 67) e o seu objeto (execução de nova portaria fl. 65),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2005 Deferida a gratuidade da justiça, a tutela de urgência para a suspensão dos descontos, a inversão do ônus da prova e determinada a citação às fls. 18/19. Noticiada interposição de recurso de agravo de instrumento quanto a multa fixada em sede de tutela de urgência (fls. 24/25), foi determinado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2773 benefício da assistência judiciária. Nesse sentido: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª Turma, Resp