Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1615 deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP) Processo 1006182-63.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elder dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 ADVOGADO : 353803/SP - Wilmar Frederico Cassarotti Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006615-67.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lubricenter Comercio de Lubrificantes Automotores Ltda. ADVOGADO : 353803/SP - Wilmar Frederico Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1948 SEXTA-PARTE , E TAMBÉM PARA A LICENÇA-PRÊMIO.2. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DAS ADI´S Nº 6442, 6447, 6450 E 6525. EDIÇÃO DO TEMA Nº 1.137 STF. EFEITO VINCULANTE. RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. SEM FIXAÇÃO DE VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. - Advs: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1846 Nº 1003942-11.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: José Donizetti Alves - DESPACHO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1671 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Alberto Giraldello (OAB: 50713/SP) - Thais Cristina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1744 Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 1005353-92.2015.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1005353-92.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1331 CALDEIRA (OAB 154975/SP) Processo 1006610-45.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lançamento - Design Folheados Eireli - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Ante a apresentação das contrarrazões remetam-se os autos ao Egrégio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1706 Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP) Processo 1004568-57.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rowilson de Souza Ribeiro Júnior - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1652 NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1005407-14.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Cláudia Meirelles - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltemme conclusos para as deliberaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1330 como base de cálculo da taxa de licença de funcionamento o número de empregados, e que entende ser manifestamente inconstitucional, por não guardar relação entre o fato gerador e base de cálculo. Requer a anulação dos referidos débitos, bem como a declaração de inexigibilidade das referidas taxas.