7 resultados encontrados para 1006616-52.2021.8.26.0320 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 ADVOGADO : 353803/SP - Wilmar Frederico Cassarotti Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006615-67.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lubricenter Comercio de Lubrificantes Automotores Ltda. ADVOGADO : 353803/SP - Wilmar Frederico Cas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1440 da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR) deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiç
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1606 sucumbência em 1º grau, aplicando-se a sistemática da Lei n. 9.099/95. P.Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1006083-93.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilson Andreolli - Vistos. Manifeste-se a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1356 o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Pet
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1330 como base de cálculo da taxa de licença de funcionamento o número de empregados, e que entende ser manifestamente inconstitucional, por não guardar relação entre o fato gerador e base de cálculo. Requer a anulação dos referidos débitos, bem como a declaração de inexigibilidade das referidas taxas.
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1414 Processo 1006616-52.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Marta de Fátima Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, eis que o patrimônio do autor é incompatível com a alegação de pobreza (fls. 17). Passo a analise do pedido