Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3496 benefício vinha imprimindo pouca efetividade ao cumprimento de obrigação alimentar, daí porque nada mais justificava a manutenção daquelas recomendações de substituição da privação da liberdade por prisão domiciliar ou suspensão da ordem de prisão. Sendo assim, TORNO SEM EFEITO a decisão anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2756 ARRUDA (OAB 370317/SP) Processo 1006621-47.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.D.N. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação de fl. 48, bem como indique o endereço atual do requerido Gabriel. - ADV: ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 32153

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2960 “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Sem prejuízo, providencie-se sua imediata publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo e na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2644 beneficios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. 2- Fls. 31/36: Manifeste-se o requerente, em réplica. P. e Int. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 1006390-49.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.P.D. - Vistos. Fls. 47: defiro pelo prazo de 15 dias. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3272 frente a todas essas considerações, FICA INDEFERIDA, de plano, A PETIÇÃO INICIAL do presente cumprimento de sentença movido por N. da S. em face de A. dos S. G. todos qualificados nos autos, por faltar à requerente legítimo interesse de agir na hipótese, na modalidade adequação, já que a via judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2162 prejuízo, providencie o autor a vinda aos autos da certidão de casamento atualizada, posto que aquela acostada aos autos às fls.12 data de mais de quatro anos. - ADV: JONATHAN GUCCIONE BARRETO (OAB 386341/SP) Processo 1006155-53.2020.8.26.0405 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Côn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3471 Processo 1005076-73.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.G. - Por entender preenchidos os requisitos legais, homologo, por sentença, a emenda à Partilha apresentada às fls. 106/109, a qual fica fazendo parte integrante da partilha anteriormente homologada às fls. 89/90, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2495 seus sucessores previstos na lei civil. A requerente, por sua vez, demonstrou ser herdeira do falecido (fls. 11); comprovou que os demais herdeiros firmaram renuncia em seu favor (fls. 14/16) e que o herdeiro falecido não deixou sucessores (fls. 23). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de alvará formulado na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3193 o link de acesso à audiência virtual ficará sob a responsabilidade do Escrevente de sala de audiências desse 2º Ofício Judicial desta Vara da Família. O Termo de Audiência será emitido constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da imp