Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 REQTE : M.A.C. ADVOGADO : 264777/SP - Rosely Galvao Mota REQDO : M.B.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1006616-27.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.L.S. ADVOGADO : 264777/SP - Rosely Galvao Mota REQDO : F.R.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006617-12.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1419 ECA, um diploma cujas normas tem caráter cogente, não admitindo-se a simples prorrogação da competência. Nesse sentido a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ALIMENTANDO. 1. Conforme jurisprudência assente nesta Corte, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1419 ECA, um diploma cujas normas tem caráter cogente, não admitindo-se a simples prorrogação da competência. Nesse sentido a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ALIMENTANDO. 1. Conforme jurisprudência assente nesta Corte, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2216 intimação), sob pena de desobediência e requisição junto ao INSS para o depósito judicial do benefício previdenciário.Decorrido o prazo, no silêncio, extraiam-se cópias de fls. 33, 50, 51, 55, 76, 77 e 79, encaminhando-as à Autoridade Policial através de ofício, para apuração de ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1237 Processo 1004421-69.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.O. - M.T.N.O. - Fl. 171: Anote-se.Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 172, concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fl. 173: Tendo em vista que a audiência foi r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1244 se o cumprimento da carta precatória expedida à fl. 145, conforme determinado à fl. 142, 3º§ (intimação da herdeira Gislaine, no local em que se encontra reclusa, a fornecer ao oficial de justiça o número de seus documentos pessoais - RG e CPF, possibilitando o preenchimento da declaração de ITCMD).Opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1419 ECA, um diploma cujas normas tem caráter cogente, não admitindo-se a simples prorrogação da competência. Nesse sentido a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ALIMENTANDO. 1. Conforme jurisprudência assente nesta Corte, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1168 por ele à fl. 113.As questões de fato controvertidas se atém às necessidades dos alimentados e às possibilidades do alimentante na prestação dos alimentos.As questões de direito relevantes consistem em: aplicabilidade dos artigos 1.616 e 1.694, § 1º, do Código Civil, para fins de fixação da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 511 Processo 1006613-72.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - R.B. - R.B. - - V.P.G.S. - Vistos...Diante da (s) declaração (ões) contidas na fl. 57, concedo aos requeridos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. HOMOLOGO o acordo de fl. 57, para que produza seus legais e jurídi