Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 PROCESSO :1006615-77.2017.8.26.0362 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : F.G. ADVOGADO : 349289/SP - Lucas Selingardi REQDO : C.O.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006616-62.2017.8.26.0362 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : A.M.M. ADVOGADO : 114482/SP - Erika da Silva Casagrande Urbini REQDA : A.R.M.P. VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2010 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA pleiteando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em virtude de incapacidade laborativa. O réu apresentou contestação. Foi elaborado laudo pericial.É o relatório. D E C I D O.A ação é improcedente. Com efeito, o laudo pericial concluiu que a autora não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2419 autor: Providencie, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias a distribuição da Carta Precatória de fls.24/25, por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011 e do Comunicado CG nº1951/2017. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 1005651-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2132 estável entre a inventariante e o de cujus. No mais, ante a manifestação favorável da Fazenda do Estado e do Posto Fiscal local às fls. 64/66, informação da contadoria às fls.104, bem como a manifestação do MP às fls.107, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2332 Processo 1006624-39.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio de Cassio Luiz - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial, acostado às fls. 96/99 - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1006706-36.2018.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2148 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO (OAB 154536/SP) Processo 1006595-86.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.J. - VISTOS.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2325 que é, goza de presunção de legitimidade, subsistindo incólume, enquanto não elidida por elementos em sentido contrário, a serem produzidos ao longo da instrução.Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela no que tange a implantação do beneficio.4) No entanto, visando uma maior celer