Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 EXECTDO : Nilton Aparecido Soares ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006613-33.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Adauto Daccome Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3359 Processo 0008673-74.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODOLFO PEREIRA MONTEIRO - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 430469/SP), JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP) Processo 0010641-42.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 339 de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004983-03.2019.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUIZ CARLOS SOARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1228 2109313-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503729-57.2020.8.26.0228; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2975 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 1015245-48.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Denis Ribeiro C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3425 Processo 1503286-57.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica E.S.R. - Proc. nº 2019/001456 1. Depreque-se solicitando a intimação do acusado ELTON SÉRIO RODRIGUES, União Estável, Pedreiro, RG 3231050, pai JOAQUIM RODRIGUES NETO, mãe MARIA DO ROSÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3656 25/04/2018) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. ADV: AMANDA COLPAS DA SILVA (OAB 388759/SP) Processo 0025690-49.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ideene Jose Bonfim - Homologo o cálculo de penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 999 Debora Rodrigues Ferreira (OAB: 389881/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012190-09.2020.8.26.0482; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 601 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2109316-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Descalvado; 2ª Vara; Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2472 exposto, acolho o parecer do Ministério Público e INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado pelo sentenciado, por falta de amparo legal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP) Processo 1016354-97.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição