Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2353 Prezoto Sobreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se por mais trinta dias a distribuição da carta precatória. Ciência ao Autor.Intimem-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 1001847-13.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2105 Vasconcelos Navarro Murda - Agravante: CARLOS EDUARDO VIEIRA - ME/ MC MARCENARIA & PROJETOS e outro Agravada: Nextel Telecomunicações LTDA - Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 44 - 0100118-80.2015.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2500 legal. Após, dê-se nova vista. Int. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), JOSIVALDO PINHEIRO DE LIMA (OAB 262534/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1914 o valor complementar relativo a despesas de condução do Oficial de Justiça. Após, intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor apresentado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1637 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2015 Processo 1006634-22.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rafael Garcia Sanches - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2584 CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2586 Processo 1002812-54.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gilmar Serrano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2000 da Comarca de Osasco - Sp - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), CAMILA OLIVEIRA TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2377 RELAÇÃO Nº 0075/2017 Processo 0002516-49.2017.8.26.0405 (processo principal 1019341-85.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tatuo Okamoto - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Autor: retirar mandado de levantamento judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1955 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2015 Processo 1001662-09.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - BRUNO OLIVEIRA PEREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Assim, nessa esteira,