TJSP 23/09/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
2000
da Comarca de Osasco - Sp - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA
(OAB 295818/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO SOUSA (OAB
7914/RN)
Processo 1023686-65.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Moradia - NIVALDO DA SILVA - Edna Conceicao Camargo
- - FAZENDA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - 1º Cartorio de Registro de Imoveis
da Comarca de Osasco - Sp - Vistos. Considerando a fase processual, o pedido retro deverá ser objeto de incidente próprio
(cumprimento provisório de sentença). No mais, cumpra-se o despacho retro. Intimem-se. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS
(OAB 6977/RN), CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO SOUSA (OAB 7914/RN), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB
295818/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1023990-64.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Luis de OLiveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo- Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB
322333/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1025265-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AGNALDO FERREIRA DA
COSTA e outros - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diga os autores sobre os documentos juntados pela PMO. Int. ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP)
Processo 1025681-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - MICHAEL SOUZA PORTUGAL
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1025681-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - MICHAEL SOUZA PORTUGAL
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 178. Ciência às partes. Após,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), BRUNO
LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1025889-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RUBENS PEREIRA
DE CARVALHO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciências às partes. Após,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CLORINDA LETICIA LIMA S DE AMORIM (OAB 113853/
SP), SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1025984-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RONALDO BASTOS
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLORINDA LETICIA LIMA S DE AMORIM (OAB 113853/SP),
SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP)
Processo 1025984-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RONALDO BASTOS
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 44/49. Ciência às partes. Após, arquivem-se
os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP), CLORINDA LETICIA LIMA
S DE AMORIM (OAB 113853/SP)
Processo 1026432-03.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Genivaldo dos Santos Ferreira Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP sobre a pesquisa retro. Int. - ADV: SÉRGIO LUIZ DA SILVA (OAB
250192/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 1026712-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - LIGIA MARIA SALVADOR
- Município de Osasco - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público,
com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA REGINA VALARELLI CANEPPELE (OAB 231973/SP), CLEIA MARILZE RIZZI
DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 1026718-78.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ISRAEL MARTINS DE SOUSA e outro MUNICÍPIO DE OSASCO e outros - Vistos. Diante da providência retro, cumpra-se a decisão de fls. 117. Int. - ADV: JOSE
DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), JOSIVALDO PINHEIRO DE LIMA (OAB 262534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2015
Processo 1006634-22.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rafael Garcia Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP
nos seus regulares efeitos. IIVistas ao Autor para as contrarrazões. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP),
VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 1006984-10.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Evanei
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus
regulares efeitos. IIVistas ao Autor para as contrarrazões. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1007345-27.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rebeca
Calil Farra Perret Alssuf - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela
FESP no efeito devolutivo. IIVista ao Autor para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO (OAB 184109/SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 1008690-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luara Ralane Paulino Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela
FESP nos seus regulares efeitos. IIVista ao Autor para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB
354308/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1008769-07.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José Luiz Sacramento Morales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto
pela FESP nos seus regulares efeitos. IIVistas ao Autor para as contrarrazões. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB
121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º