9 resultados encontrados para 1006635-71.2021.8.26.0348 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 ADVOGADO : 157175/SP - Orlando Martins REQDO : Marcos Antonio Pereira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003347-35.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edilson Silva REQDO : Amazon Serviços de Varejo do Brasil VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006630-49.2021.8
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2596 bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha. Tratando-se de débito de natureza tributária, devem seguir a seguinte sistemática: correção monetária pelo IPCA-e (Temas 810 do STF e 905 do STJ) a partir do pagamento indevido (Súmula 162 do STJ) até o trânsito em julgado, quando
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2077 Processo 0004940-36.2020.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Warney Cosme da Silva Fls. retro: Primeiramente intime-se a requerida da decisão de fls. 205, via portal. Int. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0004961-12.2020.8.26.0348/02 - Precatório - Inde
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2241 / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Luiz da Rocha Gomes - Barão Comercio de Automoveis - Vistos. 1- Fls. retro: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes, e, ante o pagamento, JULGO EXTINTA a presente ação de DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2092 30.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Diego Nunes Brentan - - Lídia Gabrielly Ferreira de Almeida - 1 - Ante o bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora para os fins previstos no art. 854, § 3º, inc. I e II do Código de Processo Civil. CPC, ar
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1925 termos do artigo 51, inciso III, da lei nº 9.099/95. Pleito para que seja declarado qual dos juízos é o competente para processar e julgar a demanda. Juízos que se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência para julgar o feito. Incidência do art. 66, II, do CPC. Ação ajuizada por fun
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1986 dos Santos - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. Caso a parte autora faça pedido de gratuidade, deverá comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a alegada insuficiência de recursos juntando, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2009 se faz de forma automática e eletronicamente, nos termos do art. 9º, da Resolução CONTRAN nº 320, de 05/06/2009: Art. 9º: Após o cumprimento das obrigações por parte do devedor, a instituição credora providenciará, automática e eletronicamente, a informação da baixa do gravame junto ao órgão o