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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2596 bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha. Tratando-se de débito de natureza tributária, devem seguir a seguinte sistemática: correção monetária pelo IPCA-e (Temas 810 do STF e 905 do STJ) a partir do pagamento indevido (Súmula 162 do STJ) até o trânsito em julgado, quando
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2241 / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Luiz da Rocha Gomes - Barão Comercio de Automoveis - Vistos. 1- Fls. retro: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes, e, ante o pagamento, JULGO EXTINTA a presente ação de DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2092 30.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Diego Nunes Brentan - - Lídia Gabrielly Ferreira de Almeida - 1 - Ante o bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora para os fins previstos no art. 854, § 3º, inc. I e II do Código de Processo Civil. CPC, ar
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2009 se faz de forma automática e eletronicamente, nos termos do art. 9º, da Resolução CONTRAN nº 320, de 05/06/2009: Art. 9º: Após o cumprimento das obrigações por parte do devedor, a instituição credora providenciará, automática e eletronicamente, a informação da baixa do gravame junto ao órgão o