Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1518 (OAB 137239/SP) Processo 1003187-76.2022.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condominio Edificio Itapuã - Nilce Helena Levada Borin Chagas - Vistos. Fls. 511/513: após certificado o trânsito em julgado, cumpra a Serventia a parte final da referida decisão e prossiga-se nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2575 Processo 1018667-93.2019.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.M. - L.C.M. - Vistos. Com base no princípio constitucional da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF, visando à celeridade processual e a diminuir os impactos gerados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1286 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO, com a aquiescência do Ministério Público a fls. 203, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1163 visitas deverão se iniciar somente após a publicação deste, de forma que a genitora possa se programar e adequar a rotina da criança. 3. Ademais, considerando que a composição é sempre desejável, às partes determino, manifestem-se esclarecendo se pretendem a realização de mediação virtual, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1330 discordância das partes em relação à guarda da menor Victória (fls. 29), determino a remessa dos autos ao Setor Técnico de Psicologia para estudo. Providencie a Serventia. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1341 cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO CHENQUER (OAB 200372/SP) Processo 1005021-17.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - Y.R.B. - - H.V.B. - Vistos. Defiro a gratuidade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1292 de formação do instrumento, ambas pautadas nass Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, ou seja, artigo 1.273, formal de partilha judicial físico, com necessidade de indicação de cópias e artigo 1.273A, formal de partilha judicial eletrônico, sem a necessidade de indicação de cópias (já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 265 §2º, do CPC). 5. Defiro a cota retro ministerial, devendo o(a) curador(a) provisório(a), no prazo de 15 dias : 1) providenciem a juntada aos autos de certidão atualizada de nascimento da ré; 2) informem se a requerida dispõe de bens ou aufere algum tipo de rendimento; e 3) juntem declarações de anuên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1368 Brunelli - Luiz Antonio Theodoro Stela - Vistos. Fls. 992/998 e 999/1006: assevero que, conforme item 5 da decisão de fls. 981/985, somente serão partilhadas as QUOTAS SOCIAIS nas empresas deixadas pelo “de cujus”, tanto na empresa por quotas de responsabilidade limitada, quanto na individual. Outrossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1763 integralmente cumprido. Após, retornem os autos ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP) Processo 1005887-93.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 0010307-03.2016.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Auto Fave Comérc