TJSP 25/08/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
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discordância das partes em relação à guarda da menor Victória (fls. 29), determino a remessa dos autos ao Setor Técnico de
Psicologia para estudo. Providencie a Serventia. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
especialmente aquelas que dependam de requisição judicial, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDERSON CLAY BUENO
DE CASTRO (OAB 453523/SP), RAFAELA DE ÁVILA TOFOLLI (OAB 408766/SP), DANIELA DE CIETA SILVERIO (OAB 272056/
SP)
Processo 1005181-81.2018.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.L.S. K.H.L.R. - Nos termos do parágrafo único do artigo 274, do NCPC, não tendo a parte autora atualizado nos autos seu endereço,
a intimação de fls. 345 deve ser considerada válida. Manifeste a parte adversa se anui à extinção do feito. Prazo: 10 dias. Após
ao MP. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), GIOVANA FUMACHE GAVIOLI (OAB 371906/SP), JORCYLENE
RODRIGUES MATEUS HOMEM (OAB 395625/SP)
Processo 1005486-60.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - E.C.M.B. - - M.A.M.S.S. - C.A.S.S. - Fls.
77: renove-se o ofício para desconto dos alimentos conforme pedido de fls. 77. Providencie a serventia. Encerrada a instrução.
Ciente da manifestação da autora de fls. 75. Revel o requerido. Ao MP para apresentação de parecer final. - ADV: JOSE
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1006640-50.2020.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.L.O.
- R.S.O. - Ciência/ Manifestação das partes acerca das informações juntadas às fls. 97. - ADV: SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE
(OAB 242879/SP), PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE (OAB 109829/SP)
Processo 1006724-85.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.P. - F.A.P.M. - - R.P.R. - T.L.P. W.R.M. - - J.E.R. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 120/121: intime-se a FESP para manifestação via PORTAL. Intime-se. - ADV: MAGDA
SIMONE BUZATTO MINUZZI (OAB 295904/SP)
Processo 1007163-67.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Gonçalves de Souza Silva - Creusa
Gonçalves de Souza Carmo - - Dirce de Souza Silva - - João Gonçalves de Souza - - Hilda Gonçalves de Souza Rossi - Valdelice Gonçalves de Souza Silva - - Maria Gonçalves de Souza - - Daniel Gonçalves de Souza - - Antonio Gonçalves de
Souza - - Joana Caldeira de Souza - - Joel Gonçalves de Souza - - Josué Gonçalves de Souza - - Edson Gonçalves de Souza
- - Davi do Carmo - - Daniel Rossi - - Edilson dos Santos Silva - - Izabel Cristina Marques de Souza - - Maria Rosa de Barros
Souza - - Silvio Antonio da Silva - - Sueli Alves Silva Souza - - Clidenor Antonio da Silva - Vitalino Gonçalves de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 491/509: Ciente, CONTUDO, cumpra-se a inventariante a cota Ministerial de fls.
512 (reiterando a manifestação ministerial de fl. 487, requeiro apresente a inventariante as declarações de ambos os falecidos
de forma sucessiva, não sendo o caso, portanto, de partilhar [...] dos bens abaixo apenas 50% (cinquenta por cento) [...] (sic - fl.
494), visto ser indispensável discriminar a meação de Joana na partilha dos bens deixados por Vitalino). Prazo: 30 dias. 2. No
silêncio, e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Intime-se. - ADV: ELISEU
NOTÁRIO ALVES (OAB 316048/SP)
Processo 1007984-32.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.R. - E.S.S. - Ciência/
Manifestação das partes acerca das informações juntadas às fls. 96/127. - ADV: MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA
PESCARINI (OAB 424018/SP)
Processo 1008304-82.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1015621-68.2020.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - H.M.F. - G.F.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 35/58. Prazo: 15
(quinze) dias. - ADV: IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP), MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI (OAB
424018/SP)
Processo 1008347-53.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleiton Soares de Oliveira - Thiago Soares de Oliveira - Nilton Francisco de Oliveira - Ciência/ Manifestação das partes acerca das informações juntadas às
fls. 125/127. Prazo: 10 dias. - ADV: BEATRIZ AMBROSEVICIUS COSTA (OAB 427703/SP)
Processo 1008676-36.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.W.M.S. - D.M.R. - Vistos. Ciente
do laudo apresentado pelo IMESC às fls. 402/411, onde consta da conclusão que o autor “Apresenta esquizofrenia (CID 10:
F20), doença incurável, com tratamento se demonstrando ineficiente para controle das limitações”. Fls. 417/419 e fls. 420/421:
Ciente. Esclareçam as partes, se pretendem produzir provas em audiência (depoimentos pessoais e/ou oitiva de testemunhas).
Prazo: 10 dias. Com o cumprimento do item supra, tornem os autos conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV:
KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008744-78.2021.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliana Bonomi Lania - Marcelo Bonomi
Lania - Marisa Bonomi Lania - Vistos. Fls. 31/37: ciente e anote-se. Defiro o prazo adicional de 30 (TRINTA) dia para integral
atendimento do despacho de fls. 26/27. Intime-se. - ADV: JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/SP)
Processo 1008847-85.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Schiavi Quartaroli - Robinson Quartaroli
- - Ronivaldo Quartaroli - Osvaldo Quartaroli - Vistos. 1. CIENTE da certidão de fls. 43/44 do CENSEC. 2. Para o cargo de
inventariante, nomeio o/a requerente ROSA SCHIAVI QUARTAROLI, considerando-o/a compromissado/a independentemente
de assinatura de termo. 3. Deverá o/a inventariante, no prazo de 30 dias: a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da
herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos,
que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da
SRF nº 96/2000; c) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.
pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do, mantido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; d) regularizar a representação
processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se houver, juntando cópias de seus documentos de identidade
(RG e CPF) e da certidão de nascimento ATUALIZADA (se solteiro) ou casamento ATUALIZADA de cada um (inclusive pacto
antenupcial, se o caso), OU fornecendo endereço para sua citação; e) apresentar o esboço de partilha; f) juntar a certidão
de casamento do autor da herança. g) juntar certidão negativa municipal, cópia do IPTU e certidão imobiliária atualizada de
eventuais imóveis a serem arrolados. 4. DEFIRO a realização de pesquisa SISBAJUD em nome do falecido, para que venham
eventuais saldos bancários, conforme postulado no item “4” às fls. 07. Providencie a serventia. 5. Não havendo cumprimento
deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLA LOREINE JANONES DE
SOUZA (OAB 415680/SP)
Processo 1009091-92.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Suselei Ribeiro Porto de Lima - Jéssica Porto de
Lima - - Juliano Porto de Lima - - josimara porto de lima - - Josiane Porto de Lima - Jucelino de Lima - Vistos. 1. Fls. 223: Defiro
o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. 2. No silêncio, não havendo cumprimento deste despacho e não sendo
requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO RULLI (OAB 216567/SP)
Processo 1009365-75.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.S. - L.D.S. - Contestação às fls. 51 e
seguintes. Não foram alegadas preliminares. Defiro a JG em favor da parte ré. Anotado. Sobre a audiência de mediação ciente
das informações de 43 prestadas pela parte autora. À parte RÉ determino manifeste-se esclarecendo se anui a realização de
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