Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2291 autor reconhece a existência desse bem comum, o que implicará em eventual compensação de valores no momento da partilha, caso uma eventual alienação daquele bem, sem a necessária ordem judicial, venha a ser efetuada por ele.Intimem-se. - ADV: ISAIAS MENDES (OAB 251815/SP), EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 19063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2667 de fls. 01/05 e seus aditamentos às fls. 28/29 e 30, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de E. de S.M. e S.M. da C.M. , e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2285 Processo 1003675-44.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.V.P. - H.P.S. Vista dos autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial para o requerido citado por edital. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2544 descrita na r. Decisão de fls. 75. - ADV: LUCIANA FERREIRA SANTOS (OAB 207980/SP) Processo 1006536-37.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 4016893-93.2013.8.26.0405) - Sobrepartilha - Família Albino Parsio e outro - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 101/102: ao Partidor. - ADV: RUI DE SALLES OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2032 setembro de 2017, às 16h na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).3-Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja obtida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2811 Processo 1000503-94.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - E.S.A. - D.M.A. - Intime-se o requerente por mandado para que no prazo de cinco dias, munido do termo de curatela provisória, junte aos autos comprovante de restabelecimento do pagamento do benefício percebido pelo requerido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2471 pagos pelo réu no montante equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, abrangendo toda a remuneração recebida por ele em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2386 de fls. 142. O levantamento deste valor foi deferido às fls. 152 em favor dos requerentes Renan, Aquiles, Gabriel e Tainá. Nesse ponto, reconsidero a decisão de fls. 152 para deferir o levantamento do depósito de fls. 142 (R$ 5.520,01), mas acréscimos legais, pelos requerentes Sandra, Kaue, Renan, Aqu