5 resultados encontrados para 1006647-97.2021.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 PROCESSO :1006652-22.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : R L S Rigo Me ADVOGADO : 411191/SP - Lucas Henrique Gomes Ragonha EXECTDO : Fátima Regina de Oliveira Bento VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006653-07.2021.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.C.S.O. ADVOGADO : 118515/
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1790 aqueles não disponíveis na rede pública. Portanto, deverá a parte autora emendar a inicial para comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156/TJ tema 106, apresentando registro do medicamento/tratamento solicitado na ANVISA. Deverá ainda a p
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1833 mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em tema de concessão de tutela antecipada nos casos em que se discute a cobrança compulsória de contribuição para custeio de saúde, o Trib
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2015 Intime-se os requerentes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP) Processo 1004655-38.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - PREFEITURA MUNICIPAL DE