Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2555 tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 1005525-60.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Carlos Alberto de Azevedo Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2675 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000683-03.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar Sanchez - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. DIÁRIAS. FREQUÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2736 de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 30ª ed., Editora Saraiva, nota 3b ao art. 535, p. 559). Por fim, é preciso consignar que o Juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos do processo, podendo formar sua convicção com fundamento não necessariamente em todas as provas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2590 Ocorre que a probabilidade do direito alegado não é aferível de per se, sendo forçoso aguardar o exercício do contraditório, para melhor elucidação do caso. Em relação À tutela de evidência, o autor confunde repercussão geral e recurso repetitivo. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2178 se como pedido pela FESP. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), FERNANDA DONADEL DA SILVA (OAB 429977/SP) Processo 0010676-58.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar Pinto Vistos. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6713 Juliano Bonifacio - - Ana Senhorinha da Silva Caroba - - Roseli Aparecida Cardoso dos Santos - - Xavier Dias dos Reis - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2492 Processo 1006416-81.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caroline Caetano Perini Souza Azevedo - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, especifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2512 de Sá - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar que a requerida exclua o terço de férias e adicional noturno da base de cálculo da contribuição previdenciária da parte autora, bem como para condenar a parte requerida a restituir os valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3157 matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fu