TJSP 12/01/2022 - Pág. 6713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
6713
Juliano Bonifacio - - Ana Senhorinha da Silva Caroba - - Roseli Aparecida Cardoso dos Santos - - Xavier Dias dos Reis - Vistos.
I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de
direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído
com as peças pertinentes. III Aguarde-se por dez dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com
as anotações de praxe. Intimem-se. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1006620-28.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - José dos Santos - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em
julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de
cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III Aguarde-se por dez dias manifestação da parte
interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: NICOLE CRISTINA SANCHES DE
SOUZA (OAB 440919/SP)
Processo 1006652-33.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edivaldo Barboza
de Alencar - Vistos. Diante do recurso extraordinário interposto pela PMO, retornem os autos ao Colendo Colégio Recursal,
observada as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP)
Processo 1007169-38.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronnie
Miranda de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência as partes. Nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos,
observada as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), RODRIGO ALVARES
CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP)
Processo 1007179-19.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Luiz Felipe Babine - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Requeira o vencedor o
que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente
instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JOICE
VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1007242-10.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - André de Carvalho Franco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência as partes. Nada mais
sendo pedido, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE
(OAB 355883/SP)
Processo 1007640-54.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Robson Cruz - Vistos
I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de
direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído
com as peças pertinentes. III Aguarde-se por dez dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com
as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1008173-13.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Edir
Leite de Araujo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência as partes. Nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos,
observada as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1008338-60.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jéssica Aquino
Sanches - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor
o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na
forma digital instruído com as peças pertinentes. III Aguarde-se por dez dias manifestação da parte interessada. Após, arquivemse estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1011515-32.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Lays Regina Duarte
Moreira - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor
o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na
forma digital instruído com as peças pertinentes. III Aguarde-se por dez dias manifestação da parte interessada. Após, arquivemse estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1012278-04.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos etc. INTIME-SE a Requerida, a fim de que comprove nos autos , no prazo de quinze dias, o pagamento
do débito, no valor atualizado de R$ 3.634,00 (Três mil, seiscentos e trinta e quatro reais), sob pena da incidência de multa
de 10% (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de acordo com a
redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1012594-80.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Farakassis Machado - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Aguarde-se por dez dias manifestação da
parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se.. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB
422284/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1013231-94.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Samuel Guimaraes de
Almeida - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor
o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na
forma digital instruído com as peças pertinentes. III Aguarde-se por dez dias manifestação da parte interessada. Após, arquivemse estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1015058-77.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Felipe Saez Real
- Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Aguarde-se por dez dias manifestação da parte interessada.
Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se.. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP)
Processo 1016209-78.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diante do recolhimento da taxa, proceda-se como pedido retro pesquisa Infojud).
Int.. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1016652-92.2021.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - Ledcom Soluções
Em Led S.a. - Vistos. Primeiramente, certifique a z.Serventia sobre as custas de preparo do recurso interposto, nos termos do
artigo 102 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 160493/SP)
Processo 1018067-13.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Nayara dos Santos
Luz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência as partes. Nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos, observada
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: BERGUISON SANTOS BARRETO (OAB 369883/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º