Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 REQTE : Claudemir de Oliveira da Cruz ADVOGADO : 315844/SP - Daniel Tavares Zorzan REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0004610-88.2022.8.26.0309 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K.G.O.S. RECLAMADO : A.G.F.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1705 homologação emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, observando-se que, por se tratar de arrolamento, não há a atuação da Procuradoria Geral do Estado. Após, tornem os autos conclusos para homologação do plano de partilha. - ADV: PAULA FERNANDA SILVA MALERBA (OAB 277318/SP) Processo 1016409-48.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2839 compensação da verba alimentar com o valor anteriormente pago, devendo efetuar o pagamento mensal da verba alimentar, nos termos da decisão de fls. 1478/1479. No mais, cumpra a zelosa serventia o determinado na decisão de fls. 1478/1479. - ADV: IVY VIEIRA DE MORAES E SOUZA (OAB 419430/SP), ISABELA ALBANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1206 Processo 0010700-21.1999.8.26.0309 (309.01.1999.010700) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução T.F. - Fls. 22/24: Providencie a parte interessada a retirada das cópias reprográficas. - ADV: MARIA LAURA LEO NATALE (OAB 63923/SP) Processo 0011113-96.2020.8.26.0309 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1650 84.2015.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - Letícia Baliero Fonseca - Considerando o e-mail recebido às fls. 38, comunique-se à Defensoria Pública do Estado o valor atribuído à causa nos autos principais, ou seja, R$ 300.000,00. Com a comunicação da reser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1527 o pedido formulado na ação é declaratório de propriedade de 50% (cinquenta por cento) do bem imóvel. A Embargante não formulou pedido condenatório para pagamento de quantia certa ou estimável, ou mesmo conversão em perdas e danos, que depende expressamente da superação das preliminares arguidas em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1402 serventia extração de cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado, encartando-se, em seguida, no respectivo processo físico ou eletrônico. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT (OAB 375938/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1393 autos à comarca de domicílio do incapaz Mitigação do princípio da “perpetuatio jurisdicionis” autorizado de modo a prevalecer o interesse do interditado Decisão reformada Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2103429-51.2020.8.26.0000; Relator (a):Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1520 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exerc