13 resultados encontrados para 1006653-38.2021.8.26.0269 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 564 0016654-79.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0016654-79.2021.8.26.0405; Assunto: Tráfi
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 556 ROBERTO ARANTES - Autos com vista à defesa constituída para apresentação de documentação da parte. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP) Processo 0008237-65.2018.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DOUGLAS FERNAN
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 624 Processo 1003675-54.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RODRIGO CHARLES DA SILVA - Diante do exposto, declaro remidos 88 (oitenta e oito) dias de pena do sentenciado RODRIGO CHARLES DA SILVA, relativos ao ENCCEJA, acrescidos de 1/3 (um terço), por força do artigo 126, § 5º, da LE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 377 RELAÇÃO Nº 0343/2021 Processo 1002935-67.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Semi-aberto - Elço Aparecido de Oliveira - Manifeste-se a Defesa sobre a revogação do “sursis” concedido ao sentenciado no feito criminal que gerou a 1ª Execução, ante a condenação superveniente. - ADV: MARCIO PIRES D
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 502 Processo 0005567-49.2021.8.26.0269 (processo principal 1002534-34.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Anderson da Silva Santana - Processe-se o Agravo interposto. Manifeste-se a Defesa em contrarrazões. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) JUÍZO DE DIREITO D
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 480 intermediária - João Marcelo Augustini - Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se às anotações necessárias. Oportunamente, traslade-se cópia para a respectiva Execução Criminal. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0004025-55.2017.8.26.0521 - Execução da
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 422 de fls. 921/924 e 1073/1074 e mantenho a prisão preventiva dos Acusados. Aguarde-se a notificação do denunciado Felipe Pinto. Int. - ADV: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP) Processo 1501445-80.2021.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PABLO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 422 o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão para o regime semiaberto formulado por FABRICIO CHRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, por ausência do requisito subjetivo. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP) Processo 1004212-84.2021.8.26.0269 - Adoção - Adoção de Criança - C.S.B. - - L.S.A.B. - Vistos. Tend
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 875 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006194-53.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Itapetininga; Vara das Exe
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 796 Assim, sem maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inserção do(a) menor em rede de ensino municipal compatível com a idade. Feito extinto com fulcro no art. 487 i