Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 PROCESSO :1006654-94.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : S.A.S. REQTE : V.H.C. REQDO : P.M.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006648-87.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edmilson Moura do Amaral ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 29 Braga (OAB: 341336/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) (Procurador); 1011070-50.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 335 L. dos S. (Menor); Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.; Interessado: J. S. P. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1258 “Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade” (O comando constitucional é reproduzido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no art. 54, inciso IV).Especificamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2872 PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE VAGA EM CRECHE MANTIDA PELA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL AUTOAPLICÁVEL, PREVISTO NO ART. 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATRIBUIÇÃO DA MUNICIPALIDADE. FREQUÊNCIA EM PERÍODO INTEGRAL. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA COMO MEIO COERCITIVO AO CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1624 Recorrido: M. de S. C. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls: 186) - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador) (Fls: 187) 105 - 1005018-26.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1812 se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o convencimento firmado.2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias.3. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1035 Processo 1003611-52.2016.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - D.D.O.R.L. - M.J. Vistos. Promova a Serventia a regularização dos cadastros processuais, tais como nome das partes, advogados, defensoria pública, tarjas, ministério público etc, se o caso. 1) Ciência às partes d