Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1630 - ADV: LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP), ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), JANETE IMACULADA DE AMORIM SILVA (OAB 264770/SP), MARCILIO MARCIO FAZOLIN (OAB 200466/SP) Processo 0015269-78.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000563-44.2016.8.26.0348) (processo principal 100056344.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1893 Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura Ss Ltda Omec - Vilma Campestrini Pinto - Vistos. Defiro o requerimento do interessado e determino a requisição da última declaração de imposto de renda da executada, por meio do sistema INFOJUD. Caso positiva, junte-se-a como documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1523 prova da quitação do bem pela Associada. Por conseguinte, os valores que sobejarem a hasta devem retornar para o patrimônio da Cooperativa, ficando depositados em conta judicial vinculada à Ação Cautelar de Arresto de nº 0007967- 91.2001.8.26.0348, apensada à Ação Civil Pública nº 0008501- 35.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1969 Fixação em padrões moderados, considerados a extensão dos trabalhos e complexidade da matéria - Princípio da razoabilidade -Percentual de 15% sobre o montante condenatório mantido - Aplicação do § 3º do art. 20 do CPC - Recurso parcialmente provido.” Ocorre que, em concreto, o Banco requereu o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1786 da Lei Estadual 14.838/2012. Poderá ainda requerer a expedição da certidão para protesto da dívida, que também servirá para inclusão do nome do(a) executado(a) em cadastros de inadimplentes (artigos 517 e 782, § 3º, ambos do CPC). Se solicitado, expeça-se a certidão e após intime-se o patrono par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1907 JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0008381-93.2018.8.26.0348 (processo principal 0008436-88.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.E.G. - R.C.G. - Vistos. 1. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3461 Processo 0015111-57.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1002490-79.2015.8.26.0348) (processo principal 100249079.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vicencia Mastantuono - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2244 à fl. 159. No silêncio, cumpra-se a determinação de fl. 157. Int. - ADV: RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP), ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP) Processo 0009593-86.2017.8.26.0348/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Sady Cupertino da Silva PREFEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1859 passíveis de constrição judicial restaram fracassadas. Assim, apesar de a dissolução irregular da sociedade, isoladamente considerada, não constituir fundamento suficiente para determinar-se desconsideração da personalidade jurídica, agregada aos fatos concretos acima mencionados, permite deduzir ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1886 Processo 0015402-23.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006656-86.2017.8.26.0348) (processo principal 100665686.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza Barao de Maua - Bianca Ramos da Silva - P.96-98: Vista do(s) resultado(s)