Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2122 181799/SP) Processo 1006341-53.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juraci Moraes Costa Pereira - Liracy Morais dos Santos - - Zilda Diniz Moraes Costa - - Oseias Souza Moraes - - Rosana Diniz Possadas Damasceno - - Mauricio de Jesus Moraes - Vistos. Recebo a petição de fls. 117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Itavema France Veiculos Ltda. ADVOGADO : 247986/SP - Ricardo Collucci REQDO : Santa Catarina Comercial Eireli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006650-74.2020.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : E.M.C.L. ADVOGADO : 422525/SP - Adriana Aparecida Vital REQDA : L.B. VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1687 155609/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP) Processo 1005482-71.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - W.R.N. - A.M. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 35017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2089 Primeiramente, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 85 pelo réu. P. Int. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB 413405/SP) Processo 1005912-23.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.S.B. - Vistos. Fls. 70/73: Anote-se a nova represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1801 Processo 1006194-95.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Janete da Conceição de Farias Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de interdição, nos termos da fundamentação, julgando extinto o processo conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1866 observando as cautelas de praxe. Cumpra-se com brevidade. P. I. C. - ADV: FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB 177552/ SP) Processo 1005581-07.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.R.X.S. - Vistos. A taxa de mandato foi declarada inconstitucional pelo STF. Arquive-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1647 ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. Servirá o presente, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1852 empregado, a impressão da presente sentença-ofício, assinada digitalmente, do sistema e-SAJ, e o encaminhamento dela à empregadora, independentemente de qualquer comunicação nos autos. A sentença (quanto aos alimentos) produz efeitos imediatamente (art. 1.012, § 1º, II, CPC). Dê-se ciência ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1766 Rodrigues Luna Costa - Do exposto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição de M. De F. R. L. C., tornando definitiva a liminar em favor do curador, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC, ficando afetados os atos de natureza patrimonial e ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2019 documentos juntados às fls. 17 e 45 (certidão de nascimento e comprovante de matrícula escolar). Assim, presume-se que a parte autora tem a guarda fática da menor e condições de exercê-la. Por tais fundamentos, defiro a guarda provisória em favor da parte autora. Essa decisão valerá como termo de