Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 PROCESSO :0008070-73.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisangela Maria da Silva REQDO : VAGNER ANTUNES DE FIGUEIREDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006999-19.2016.8.26.0348 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : C.C.S.S. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2017 ser anexado ao pedido de cumprimento de sentença: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de transito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2017 ser anexado ao pedido de cumprimento de sentença: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de transito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1873 que fixo em 10% do valor da causa, ressalvados os benefícios da gratuidade. Condeno a autora, devido a sua má-fé processual, a pagar ao requerido multa de 8% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 80, incisos II e V, do Código de Processo Civil, a qual não está inclusa nos benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1667 3º, do Código de Processo Civil). Ante a preclusão logica, declaro o trânsito em julgado nesta oportunidade. Certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1733 OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1006380-89.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.N. - C.S.N. Vistos. Ante a resposta do Instituto Nacional do Seguro Social, requeira a parte exequente o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1801 à exequente fls. 266/268. Nada Mais - ADV: RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP) Processo 1005721-12.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Steel Rol Comercio de Embalagens Ltda. - Della Valle Industria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1441 Saraiva, Cassio Scarpinella Bueno). No caso em tela, há que se reconhecer a existência de litispendência. Considerando que, quando distribuída a presente demanda já se encontrava em trâmite a ação acima mencionada, deve esta ser extinta. Pelo exposto, indefiro a petição inicial por reconhecer a litis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1441 dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1791 361873/SP) Processo 1004932-47.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Ubiraci Gomes Pereira - - Ysabelly Gomes Eduardo Santos - - Yasmin Gomes Eduardo Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Laudo a fls. 464/467 sobre o qual as partes foram instadas se manifestar. Vista ao Mini