Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006683-07.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alexandra Gouvêa de Carvalho ADVOGADO : 346455/SP - Anna Karlla Zardetti REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2874 sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: WAGNER SOUZA DA SILVA (OAB 300587/ SP), MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 367921/SP) Processo 1004640-97.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Simonic Maria Sacramento Santana - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2892 Processo 1006293-71.2015.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Claudio Paulo Rezende - - CELY DO PRADO REZENDE - - TÁCITA AFRICANI - - EDUARDO AFRICANI - - FÁBIO AFRICANI - Aldo Ivo de Vincenzo Júnior - Vistas dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3509 Processo 0007204-32.2017.8.26.0477 (processo principal 1003191-07.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Praia Grande - MARILENE LUCAS DOS SANTOS - Manifeste-se a Fazenda sobre as certidões de fls. 17/18. Prazo: 05 dias. - ADV: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2802 petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: ANGELO FEBRONIO NETTO (OAB 21753/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2893 - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlos - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - DRS- IV SECRETARIA ESTADO DA SAUDE - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLA REGINA DE MORAIS (OAB 264873/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3982 Fazenda Pública, através de mandado, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente às fls. 03, para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do NCPC.anote-se a gratuidade já concedida nos autos principais.Int. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3113 15 dias. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1005758-11.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Enquadramento - Nanci Moreira - - Juliana Cavalcante Eliziário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3384 Processo 1005093-58.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jovanil Ribeiro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2876 PROCEDENTE a ação para determinar que o Município de Praia Grande, forneça fraldas geriátricas, tamanho e quantidade suficientes para uso diário , como indicado na inicial em favor de FABIO PASCHOAL PUGLES, de acordo com a prescrição médica, que deverá ser renovada a cada seis meses, sob pena de mul