Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 407 175311/SP); Advogada: Aline Nogueira de Almeida Xavier (OAB: 336401/SP); Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) 2074005-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 779 COSTA; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020453-91.2021.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Agravado: Luciene de Souza; Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3523 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1004902-18.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Dirce Aparecida da Silva Unimed Clube de Seguros - Por ora, manifeste-se a requerida quanto ao 2º parágrafo de fl.95, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3819 advocatícios da seguinte forma: I-) Em 10% do valor da condenação e devidos pela ré em favor do patrono da parte autora; II-) Em 10% sobre a diferença resultante do valor atribuído a causa (proveito econômico intencionado), com o valor da condenação, devidos pela autora em favor do patrono da ré; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3428 17/03/2022, às 13:30 horas, munidos de documentos pessoais, no Setor de Psicologia do Fórum de Tatuí (fl. 171). Conforme determinado pela Portaria n° 9.998/2021, para o ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá ser exibido: (1) Certificado de Vacina Covid-19 Digital-C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4072 de Souza - Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/ SP), VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3705 possível a penhora de salário do devedor, servidor público, em percentual condizente com a sua capacidade econômica, desde que provado que o valor constritado não afetará o postulado da dignidade da pessoa humana. À mingua de tal prova, pode ser deferida a penhora sobre 10% de seus rendimentos líquidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3638 embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3594 no manejo desta ação, pois de observar que: A questão do suposto cabimento de reserva de meação remete ao que disciplina o artigo 843, §2º, do CPC/2015, que trata da alienação do bem indivisível penhorado, resguardando a meação do cônjuge, o qual tem: (i) direito de preferência na aquisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3148 público, oficie-se ao INSS, com apoio no artigo 370, “caput” e 139, VI, do CPC/2015, com prazo de resposta de 20 dias, para que remeta aos autos informações e documentos que serviram de base aos descontos em comento sobre o benefício previdenciário do autor, deixando claro que a providência NÃO di