Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 270 1000695-70.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 100069

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1298 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006583-35.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1097 prazo suplementar de 10 dias para que sejam providenciados os documentos pertinentes. Após decurso improrrogável do prazo acima estabelecido, retornem conclusos para voto e julgamento. São Paulo, 11 de novembro de 2020 JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Percival Nogueira - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1960 Apelante: Jocibele de Aquino Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogada: Ivy Fernanda Ciurlin Tobias (OAB: 312123/SP) - Advogado: Vitor Pereira Lima de Oliveira (OAB: 428843/SP) - Advogado: Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB: 74963/SP) (Procurador) (Fls: 121) - Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1638 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Viarondon Concessionária de Rodovia S.a - Apelado: Marcio Moraes (Justiça Gratuita) - Interessada: Tokio Marine Seguradora S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto convegente o 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1068 Processo 1506670-21.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empreendimentos Florida Ltda - Vistos. Diante da juntada das custas processuais (fls. 36), arquivem-se os autos conforme sentença de fls. 16. Intime-se. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP) Processo 1507047-89.2016.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1380 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2021 Processo 1005692-28.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carolina Martins Rodrigues - Pelo presente, fica o(a) Requerente intimado(a) para regulariza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2017 Processo 1509659-34.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - JOSÉ CARLOS DA SILVA SALVADOR - Vistos. Compulsando os autos observo que a certidão de nomeação de fls. 24 é referente ao processo de n° 0503569-03.2010.8.26.0292, ocasionando o erro na certidão expedida às fls. 98

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3117 DANO MORAL CONFIGURADOS SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA REDUZIR OS DANOS MORAIS FIXADOS PARA SETE MIL REAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA TANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 796 Processo 1008768-60.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lucia Pinheiro - Banco BMG S/A - Pelo presente, ficam as PARTES intimadas, para manifestarem-se nos autos, no prazo de quinze (15) dias: 1) a parte autora apresentar sua manifestação acerca