Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006671-13.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rozenir Aparecida de Oliveira Ramos ADVOGADO : 165156/SP - Alexandra Delfino Ortiz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006669-43.2017.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1944 - DESENTRANHAMENTO DE PEÇA IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DA CAUSA IMPERTINÊNCIA - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE E TOTAL POR DOENÇA IFPTD INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS - ART. 252 DO RITJ/SP - RECURSO NÃO PROVIDO. I- Sendo imprescindível ao deslinde da causa o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2065 especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, no prazo de cinco dias, já trazendo aos autos o rol de testemunhas, se o caso, para fim de adequação da pauta, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), DANIELA DUTRA SOAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2022 decadência, considerando como termo inicial a data de vigência da MP 1523-9/97, conforme pretendido pelo instituto-réu. Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, com resolução do mérito, ante o reconhecimento da decadência, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2071 União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr/sp - VISTOS. Partes acima identificadas. Ajuizaram embargos à execução alegando, em síntese, que celebraram contrato de cédula de crédito bancário, mas o valor pretendido pelo exequente é abusivo em virtude de juros e encargos exorbitantes. Sustentaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1958 parágrafo primeiro, CPC) e do prosseguimento da execução da dívida de valor.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para correção da classe processual.Via digitalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1924 requerem a comprovação de seu estado de “pobreza jurídica”, cabendo análise de cada caso em suas especificidades. Cabe, no caso, citar os ensinamentos dos mestres Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, “o Juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos pode entender que a natureza da a