Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Atual-seguranca do Trabalho e Medicina Ocupacional Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006665-18.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luis Antonio Gomes ADVOGADO : 364310/SP - Roberto Tsukasa Otsuka REQDO : Banco BRADESCO Financiamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2013 acordo homologado nos autos, providencie o peticionário o cadastro do cumprimento de sentença que deverá tramitar como incidente processual apartado, instruído com as peças principais devidamente categorizadas, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1802 Processo 1006314-45.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Tatiane Vilela - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Em face da certidão de fls. 97, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1928 previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1928 previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1977 Processo 1006465-11.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Correia - Marilza Brandimarti - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1722 impõe-se a extinção do feito, de imediato, nos termos exatos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Tal disposição legal se ampara no espírito da lei que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos distribuídos ao Juizado, e não traz prejuízo às partes, que poderão retirar os documentos que instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2115 embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP) Processo 1006351-72.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adalberto Mamoru Sakaty - Procuradoria Regional de São José do Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2115 embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP) Processo 1006351-72.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adalberto Mamoru Sakaty - Procuradoria Regional de São José do Rio