9 resultados encontrados para 1006676-96.2021.8.26.0361 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 PROCESSO :1006676-96.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Chapeta Gonçalves ADVOGADO : 450566/SP - Diego Vaz Cava Abilio REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006679-51.2021.8.26.0361 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇ
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2090 no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: STEPHANNIE VELOSO DE MIRANDA (OAB 432860/SP) Processo 1006212-72.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedad
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2337 Nº 1001853-16.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Dalton Antonio Nicolau - Recorrida: Dayana Carla Maia Azevedo Cespedes - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Negaram provimento ao recurso, p
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2097 se. - ADV: SHIRLEIDE DE MACEDO VITORIA (OAB 198312/SP) Processo 0016305-82.2019.8.26.0361 (processo principal 0018144-79.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia Regina Biffe Enande - Dsk Comécio de Colchões e Produções Cinematograficas Eireli -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2601 as questões técnicas apontadas, subsistindo divergências e contradições. 2 - Assim, a fim de evitar futuras nulidades, e para a elucidação dos pontos controvertidos, defiro a produção de NOVA PROVA PERICIAL MÉDICA, essencial para aferição técnica se houve falha no atendimento prestado à parte a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2694 Processo 1005850-07.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Nanci dos Santos Duarte Cardoso - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2184 inclusive com CEP e inscrição imobiliária) de todos os imóveis localizados no Município de Mogi das Cruzes que estejam em nome da parte Embargante, bem como que informe se referidas inscrições imobiliárias foram atualizadas ou substituídas para constar outro contribuinte no lugar da parte embargante.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2195 público, cujos vencimentos eram pagos antes do último dia do mês têm direito à conversão dos vencimentos de acordo com a sistemática estabelecida pela Lei nº 8.880/94, adotando-se a URV da data do efetivo pagamento nos meses de novembro de 1993 a fevereiro de 1994, pois a competência para legislar so