TJSP 11/05/2022 - Pág. 2694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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Processo 1005850-07.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Nanci dos
Santos Duarte Cardoso - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se
que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no
DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1005879-86.2022.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marcia
Aparecida Toledo da Silva - Fls. 123/127: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s)
embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos - ADV: JULIANA CRISTINA
MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1006119-51.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - André Francisco dos Santos - Renato
Consolmagno e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV:
MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), LUCIANA RODRIGUES
CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
Processo 1006155-88.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Candido Ribeiro - Cumprase o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016
página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP)
Processo 1006643-09.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Edson Maia da Silva Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se
atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e
em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da
justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RAFAEL LUIZ
NOGUEIRA (OAB 348486/SP), REINALDO PEREIRA (OAB 103266/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), ANDRÉA
BEATRIZ PENEDO DE MELO (OAB 191396/SP)
Processo 1006676-96.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Paulo Chapeta Gonçalves - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao
M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
DIEGO VAZ CAVA ABILIO (OAB 450566/SP)
Processo 1008401-57.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Antunes de
Souza - Gilson Antunes e outros - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada (fls. 154/1233),
no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do
Código de Processo Civil). - ADV: ALEX AMADEU SILVA (OAB 153085/MG), LEONARDO SANTOS FRANCISCO (OAB 201940/
MG)
Processo 1008587-46.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - L.F.A. - Cumpra-se o
V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Dê-se ciência da petição e documentos juntados pela Municipalidade
a fls. 130/133. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº
438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 . Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações
devidas. Intimem-se. - ADV: VALDENIR BATISTA LEOPOLDINA PELLISSARI (OAB 63611/SP)
Processo 1008752-64.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Marcio Donizeti de
Carvalho - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04
de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais,
oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB
363806/SP)
Processo 1009467-38.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 450/453: Dê-se ciência. Nada mais, ao arquivo. - ADV: GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1009471-75.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Thiago Leite da
Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04
de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais,
oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB
310274/SP)
Processo 1009592-06.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Ciência acerca da manifestação da FESP de fls. 12. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 1010446-97.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique
Gomes da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Nada mais, oportunamente, arquivemse os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1010957-95.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro de Freitas
e Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
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