Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1072 lá arbitrada, ficando mantida apenas a fixada no título de fls. 386/389. II. Em relação a essa verba honorária devida, remete-se o interessado às vias próprias, como já constou a fls. 412, item I, indeferido o processamento da execução nestes autos. III. Após certificado o trânsito em julgado, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1153 e que não mais existe como visto, nem mais estando vigente o ato coator imputado na inicial, tanto que eventual comando decisório, agora, concedendo a segurança, sequer seria concreta e materialmente passível de execução ou cumprimento, e seria até mesmo desnecessário e sem qualquer utilidade, inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1395 sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), MARIA EDUARDA FELIPELLI FACCA (OAB 418855/SP) Processo 1004408-65.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1494 manifestação do executado MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ ou o decurso de prazo, certificando-se oportunamente, conforme o caso. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: THIAGO DE CAMPOS VISNADI (OAB 424849/SP) Processo 0014855-37.2017.8.26.0309 (processo principal 0010463-69.2008.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1158 tributário até a prolação da sentença Recurso provido. (Relator(a): Osvaldo de Oliveira; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 20/06/2012; Data de registro: 22/06/2012). AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA. 1. Agravo de instrumento que pode se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1491 reformada para julgar procedente em parte a ação. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Apelação Cível 100343292.2017.8.26.0073; Relator (a):Marcelo Semer; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Avaré -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/10/2018; Data de Registro: 03/10/2018). Ap