Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE EXECTDO : Ana Cristina Franca de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500781-97.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2140 penhora nos autos, determino à inventariante, que o valor de venda do veículo indicado no alvará expedido a fls. 322, bem como do ora determinado, sejam depositados nos autos e sua totalidade, tudo devidamente comprovado. Prazo de 30 dias. Int - ADV: RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), SONIA MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1936 vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2634 (OAB 160048/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), ANDREA RUIVO (OAB 333897/SP) Processo 1001450-86.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Carlos Sant Anna Mendes - - Rejane Sant Anna Mendes Dentini e outros - Fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1906 contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: FERNANDO LUIZ NAJAR FILHO (OAB 443987/SP), IVONETE SILVA DE JESUS (OAB 26320/DF), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), RODRIGO LADISLAU BATISTA (OAB 27727/DF) Processo 1005593-84.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Damião Abrantes do Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2015 a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de acordo, afigura-se melhor que a audiência prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composição é maior. Nesse contexto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1934 diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp. jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2256 TOLENTINO PEREIRA MACHADO (OAB 291207/SP), MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP) Processo 1006463-90.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marilene Lopes da Costa Tosta JSL S/A - 1 Fls. 185/186: Depreque-se o levantamento da penhora conforme sentença e encaminhando-se pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2059 evitar. (RT 764/211). Ainda: JTJ 335/136 Lembro, aqui, da oportuna lição de CALMON DE PASSOS: (...) é indispensável que o atendimento ao princípio da audiência da parte, integrante da garantia do devido processo legal, se mostre inacolhível na espécie, porque cientificada a parte ré, a medida cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3615 Processo 1005856-82.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Barros da Silva - - Fabio Oliveira da Silva - Casa Nossa Mogi das Cruzes Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Vistos. Deverá a parte autora informar os endereços não diligenciados, providenciando o necess