9 resultados encontrados para 1006683-61.2016.8.26.0362 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1006690-53.2016.8.26.0362 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQTE : Fernanda Groenitz Roveri ADVOGADO : 273986/SP - Ayres Antunes Bezerra REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006688-83.2016.8.26.0362 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQTE : Mauricio Lu
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1974 para penhora de bens. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP) Processo 0005873-06.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006309-30.2015.8.26.0637 - Juizado Especial Cível) - Realize Artigos Fotográficos de Tupâ Ltda ME - Fátima da Silva - Vistos.Diante da certidão da se
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1491 Processo 1005450-97.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Loirí Chagas Obole - Anderson Alves de Oliveira - - Camila de Cassia Silva Domingos de Oliveira - - Joaquim Alves de Oliveira - Vistos. Com o falecimento do executado Joaquim Alves de Oliveira é necess
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1733 dobro por parte do consumidor, é necessário o preenchimento de dois requisitos objetivos: a) cobrança indevida; b) pagamento pelo consumidor do valor indevidamente cobrado.” Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 4ª Ed. Fls. 528.Aliás, tal entendimento decorre de lógica. É pressuposto para pe
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1728 Veroneze - Andressa Cibele Ferreira Sales Bueno - Vistos.Face a não localização da executada para citação e a não manifestação do exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099, de 26.09.1995.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Os prazos
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1939 não se aplica à Fazenda Pública. Não incidindo ainda honorários advocatícios, conforme manifestação da exequente.Para o cumprimento do comunicado nº 394/2015, deverá a exequente protocolar o incidente de requisitório de pequeno valor, no prazo de 10 dias. Os prazos no Sistema do Juizado não serão c
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2169 Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP) Processo 1000120-51.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cump
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2022 Processo 1006475-77.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Caroline Domingues Rosa - Fábio Augusto de Barros Neto - Para (a) autor(a) manifestar em réplica, no prazo de cinco dias, face a contestação apresentada. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃ