9 resultados encontrados para 1006688-72.2020.8.26.0482 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 212 0009765-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009765-69.2019.8.26.0053; Assunto
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3279 REQDO : Banco BMG S/A VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 21/04/2020 PROCESSO :1006685-20.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Pedro Lopes Sobrinho ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDA : Telefônic
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3211 eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1006688-72.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3151 BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0006632-90.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitóri
TJSP 26/11/2020 - Pág. 3330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3330 DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUE SÓ APLICA-SE ÀS ATIVIDADES INDICADAS NO § 1º DO ART. 3º DO MESMO DIPLOMA LEGAL PRECEDENTES - RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE - INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, NA FORMA DISPOSTA NO ARTIGO 94 DA LOM DE ARAÇATUBA, INCLUÍDA A RETP E “ADICIONAL RISCO DE VIDA”, QUE SÃO PAGAS INDIST
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3496 Giovani Flumian de Souza e Silva - Manifeste-se o impetrante, num prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações e documentos juntado(s). - ADV: RENAN BRAGHIN (OAB 332902/SP) Processo 1006600-34.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Douglas Kleber Machado -
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3022 Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Diante da informação retro, autorizo a citação eletrônica, nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020. Int. - ADV: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), JOÃO VITOR BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB 405964/SP) Processo 1006688-72.2020.8.26.0482 - Mandado d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3590 com o atual desconsideraram que a redução na arrecadação dos impostos pelo Estado interfere diretamente na execução das medidas necessárias à contenção da pandemia de COVID-19. Também deixaram de considerar que, com relação ao recolhimento regular de ICMS, o cumprimento da obrigação mantém exat