5 resultados encontrados para 1006689-08.2015.8.26.0361/01 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1839 352684/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP) Processo 1004662-18.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0014404-81.2013.8.26.0008 - 3ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé) - Viação Cometa S.A. - Viação Sao Camilo Ltda - V
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1570 a gratuidade ao requerente. Anote-se.2- Os filhos enquanto menores, estão sujeitos ao poder familiar sendo um dos deveres dos pais o dever de sustento (CC, art. 1.634, I). Como é cediço, o poder familiar se extingue pela maioridade (CC, art. 1.635, III).Há que se provar, então, a relação de dependência,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1654 impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1512 Noronha - Emilly Vitória Orosco Noronha - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Oficie-se par