9 resultados encontrados para 1006702-45.2022.8.26.0269 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 REQDA : Rayanne Camily de Paula Hauber VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006700-75.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Tomas de Aquino Manoel Souto ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA VARA: VARA DO JUIZADO E
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1036 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE VENCIMENTO BÁSICO EM VALOR INFERIOR -APLICAÇÃO DO TEMA 911 STJ SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) Nº 1004701-87.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdê
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 607 Intime-se. - ADV: RAQUEL CORREIA DE SIQUEIRA MARIA (OAB 461894/SP) Processo 1006519-74.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - S.O.S. - Vistos. Determino que a parte autora providencie a juntada de relatório médico discriminado, demonstrando a n
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1104 provocação. Decorridos “in albis”, intime-o(a) ao andamento regular do processo, em 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ALESSANDRA CATTO MOCELLIN (OAB 422901/SP) Processo 1006389-55.2020.8.26.0269
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 399 Aquino Manoel Souto - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta se trata de servidora pública, cujos rendimentos são incompatíveis com condição de pessoas necessitadas para os fins de aplicação da
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 464 Processo 1006702-45.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Vanderlei Carvalho Felicíssimo - - Pedro de Jesus Rodrigues Batista - - Carlos Antonio dos Santos Boettger - - Tomas de Aquino Manoel Souto - - Alda Maria Rodrigues Batista - Por todo o exposto, e pelo mais
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 525 Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos Fragoso - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 430 definido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Repercussão Geral nº 810 (RE nº 870/947), que instituiu o IPCA-E para correção monetária; e, após o trânsito em julgado (Súmula 188 do STJ), deve ser aplicada apenas a taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, para fins de juros moratórios e c