17 resultados encontrados para 1006705-05.2019.8.26.0269 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias ADVOGADO : 166297/SP - Patricia Lucchi Peixoto REQDA : Valdicéia Dias de Almeia Ramos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008445-15.2019.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : I.D.B.A. REQDA : R.S.C.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PRO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 445 IMPEDE A COBRANÇA, TANTO JUDICIAL, QUANTO EXTRAJUDICIAL, DOS DÉBITOS. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DAS DÍVIDAS PRESCRITAS CABÍVEL RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS DISCUTIDOS NESTES AUTOS. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Rosangela da
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 280 Paulo Adriano de Vasconcelos (RG nº 22.191.496, Penitenciária II de Guareí), tem condições de ser progredido ao regime semiaberto de prisão. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) RELAÇÃO Nº 0229/2020 Processo 1004318-80.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Tiago
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 467 especial, entre eles os da simplicidade, celeridade e economia processual, poderá fazer a proposta de acordo por escrito que será levado ao conhecimento da parte requerente. Int. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP), WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 405 Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PAL
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 343 Repetição de indébito - Luís Francisco Larizzate Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor em R$ 7.356,89 no prazo de 30
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 324 Processo 0001945-93.2020.8.26.0269 (processo principal 1000064-98.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Antonio Hiroshi Tamura Junior - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Ante a concordância do autor sobre o cálculo apresentado pela Fazen
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 431 para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”. Contestada a ação, intime
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 373 ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP) Processo 1006705-05.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Helena Salem Albuquerque - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 419 produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1001866-97.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wagner Alfarano - - Fabio Henrique de Jesus - - Eduardo da Silva Kerne - - Danylo de Paiva Camargo