TJSP 03/06/2020 - Pág. 324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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Processo 0001945-93.2020.8.26.0269 (processo principal 1000064-98.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Competência Tributária - Antonio Hiroshi Tamura Junior - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos.
Ante a concordância do autor sobre o cálculo apresentado pela Fazenda Pública, homologo o valor apresentado no total de R$
3.692,88 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Assim, tendo em vista a implantação do Sistema
Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em trinta dias, através do Portal e-Saj, solicitando a
expedição de Ofício Requisitório e observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV:
EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), FILIPE
RAMPONI HACHIGUTI (OAB 328566/SP)
Processo 0002342-55.2020.8.26.0269 (processo principal 1005757-63.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - José Nelson Viude - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação
apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ
(OAB 404241/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0002444-77.2020.8.26.0269 (processo principal 1003274-60.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Competência Tributária - Rafael Patrício Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre
o cálculo do débito apurado pelo credor em R$ 1.145,27, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO
SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS (OAB 187772/SP), DAYANE
APARECIDA DE LIMA BUENO (OAB 360937/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), KARINA MASTROMAURO DA
SILVA (OAB 416086/SP)
Processo 0002450-84.2020.8.26.0269 (processo principal 1002825-05.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Manuel Bernardo Afonso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se o exequente, em dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO
SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 0002470-75.2020.8.26.0269 (processo principal 1006282-45.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José de Mello Leonel Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação
apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA
SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 0002567-75.2020.8.26.0269 (processo principal 1006620-19.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Antonio Nelson Feliciano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação
apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA
SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP)
Processo 0002576-37.2020.8.26.0269 (processo principal 1007847-44.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Therezinha Nastri Rodolfo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação
apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ
(OAB 404241/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0002578-07.2020.8.26.0269 (processo principal 1006705-05.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Maria Helena Salem Albuquerque - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a
impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARINA
POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 0002580-74.2020.8.26.0269 (processo principal 1005421-59.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Fernando Meira Pimentel - - Marlene Aparecida Meira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
(OAB 284151/SP)
Processo 0002692-43.2020.8.26.0269 (processo principal 1003651-31.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Recolhimento e Tratamento de Lixo - Maria Esther Soares de Barros Tambelli Pires - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
(OAB 284151/SP)
Processo 0002693-28.2020.8.26.0269 (processo principal 1005351-42.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Oswaldo Piedade Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação
apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO
SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0002702-87.2020.8.26.0269 (processo principal 1008455-42.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Salvador Rodrigues de Oliveira - Prefeitura do Município de Itapetininga - Vistos. Sobre a impugnação
apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO
SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 99415/SP)
Processo 0002762-60.2020.8.26.0269 (processo principal 1005050-95.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Marlene Aparecida Meira de Souza - - Laercio Donizeti de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0002765-15.2020.8.26.0269 (processo principal 1006704-20.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Ana Paula Salem Albuquerque Chauar - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre
a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARINA
POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 0002849-16.2020.8.26.0269 (processo principal 1007555-59.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanderléia de Oliveira Galvão - Fazenda Publica Municipal de Itapetininga Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se
manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor em R$ 180,11, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FILIPE
RAMPONI HACHIGUTI (OAB 328566/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), EVERTON VIDAL
(OAB 283351/SP)
Processo 0002853-53.2020.8.26.0269 (processo principal 1005052-65.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Rubens Gabriel Fadiga - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º