10 resultados encontrados para 1006708-63.2021.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1540 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para tornar definitiva a medida de urgência e para condenar o réu ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente no fornecimento de transporte gratuito adequado à parte autora para seu deslocamento de casa, em Jundiaí, à Instituição Tiquira
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1102 espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2716 do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: BARBARA VILAS BOAS RODRIGUES (OAB 421141/SP) Processo 0010932-61.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Vinicius Felix Bardi Socied
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2780 Processo 0009658-28.2022.8.26.0309/02 - Precatório - Obrigação Acessória - Mario Ribeiro - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a p
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1055 Processo 0017584-65.2019.8.26.0309 (processo principal 1009713-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lionel Dias Palhão - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. De início, publique-se fls. 292 na IOE e, sem prejuízo, intime-se MUNICÍPIO DE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1503 LACROUX (OAB 183762/SP), LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY (OAB 203946/SP) Processo 0044720-18.2011.8.26.0309 (apensado ao processo 0023104-02.2002.8.26.0309) (309.01.2011.044720) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Itupeva - Vistos. Defiro fls. ret
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1485 RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP) Processo 1005468-39.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - C.A.C. - Documentos sigilosos, digam as partes, 15 dias. - ADV: PAULO IANNARELLA (OAB 261766/SP) Processo 1005520-40.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - P.M.J
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1324 Processo 1006617-36.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Elza Luiz Ramos - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarazões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de p
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1613 Processo 0013244-73.2022.8.26.0309 (processo principal 1013238-49.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Pedro Paulo de Jesus Prete - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liqui