Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 PROCESSO :1501437-49.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXECTDA : Isaura Figueira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501438-34.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXECTDA : Furtunato Figueira - Espólio VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2455 apresentação da proposta de conciliação pela ré não induz a confissão nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJE.Após, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada.Intime-se. - ADV: DERCY VARA NETO (OAB 263848/SP), ANA CLAUDIA SANTOS SANSON VARA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2717 10 - 1001814-77.2017.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Relator Raquel Grellet Pereira Bernardi - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Recorrido: Marcos Paulo de Oliveira - Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) - Advogado: Gustavo Stevanin Migliari (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2727 Mordaquine - Recorrente: Lucas Fernando Pereira - Recorrido: Rafael Santos de Santana e outro - Advogado: Joao Aparecido Pereira Nantes (OAB: 59203/SP) - Advogada: Vanessa de Oliveira Soares (OAB: 57228/PR) - Advogado: Itamara da Silva Tomaz Araújo (OAB: 67546/PR) 9 - 0100035-05.2018.8.26.9033 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2479 Nº 1003101-75.2017.8.26.0408/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargante: Marilza Meireles Rodrigues - Embargado: Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIXAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2348 (OAB 332563/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP) Processo 1002864-41.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Edson Luiz de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2590 (fls. 19/20), sendo estes os únicos medicamentos que controlam a moléstia da reclamante (fls. 15/18), pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não tendo condições de arcar com o custo do remédio, tendo tido seu pedido administrativo negado pela Fazenda (fls. 21). Assim, cabe ao Poder Público o for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2891 Processo Civil, em que são partes Miguel Eugenio Grandini contra Prefeitura Municipal de Ourinhos. Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4179 do executado, conforme certidão às fls. 131, o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2891 Processo Civil, em que são partes Miguel Eugenio Grandini contra Prefeitura Municipal de Ourinhos. Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo d