Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1466 a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ANDERSON CARMO DOS SANTOS, MSRCELO BRAZ DA SILVA e IAGO CRUZ DE SOUZA e os CONDENO à pena de 07 de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 17 diasmulta, no mínimo legal, por incursos no artigo 157, §2º, incisos I, II, e V, combi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1598 quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade devedora, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2069 Aldenir José Alves - Gabriel Henrique Alves e outro - Vistos.Sobre a impugnação e documentos de fls.64/77, diga o embargante em quinze dias.No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2207 os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP) Processo 1005293-90.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.M. - L.C.S. - Vistos.Proceda-se a realização do estudo social. Encaminhem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2009 Processo 1005706-40.2014.8.26.0362 - Interdição - Família - T.T. - Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça a fls. 24, sobre a não localização da requerida. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP) Processo 1005902-10.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Reconhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1471 do SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DE SÃO PAULO - SP. Ante a declaração de pobreza de fls. 06, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), par