Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2245 benefício, trata-se da diferença na RMI com a RM atual. Isto posto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado às p. 10/12 desta Ação Declaratória de Benefício Previdenciário ora em fase de Execução. Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2028 Guilherme Pedrini - Mario Diogo da Silva Martins - - Simone da Silva Martins - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 274/275. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Vencido o prazo para solução do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2410 provocação efetiva. Intime-se. - ADV: MALUMA RAPHAELA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 379199/SP), ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP) Processo 1006721-05.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alexandre Biazini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2111 186355/SP) Processo 1006287-79.2019.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Armando Soares D’agostino - Vistos. Trata-se de pedido liminar em mandado de segurança para que a autoridade impetrada se abstenha apurar, cobrar, lavrar auto de infração e imposição de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2083 Civil, não se lhe aplicando o benefício conferido pelo artigo 18 da Lei nº 7.347/85. 3. Recurso não conhecido. (STJ, 6a Turma, Recurso Especial 2001/0139593-0, Min. Hamilton Carvalhido, DJ. 15.04.2002). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. ADIANTAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2129 DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1005955-54.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio Ismael Antonio - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2129 DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1005955-54.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio Ismael Antonio - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2185 (10) dias comprove a ré o cumprimento da proposta, e a respectiva baixa do gravame do veículo. Int. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP) Processo 1006298-11.2019.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio Poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2623 artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto réu a conceder à autora o benefício de pensão por morte, bem como pagar as prestações vencidas a partir da data do óbito do beneficiado, compensados com os valores recebidos pela primeira pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2347 concluímos não ter no ambiente, agentes em quantidade suficiente que possam vir a causar danos à saúde e integridade física do colaborador”. Desse modo, o documento não se presta a comprovar a exposição do autor a agentes nocivos, durante a jornada de trabalho, na empresa indicada. De outra banda,