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1006723 96.2018.8.26.0451 - Página 2

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TJSP 30/01/2020 - Pág. 3451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3451 o óbito tenha ocorrido em data anterior à vigência da referida Lei, o Cartório deverá intimar a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos. 7 Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou tes

TJSP 24/07/2019 - Pág. 4867 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4867 do interditando. - ADV: MAX FERNANDO MENDES (OAB 378244/SP), PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NORBERTO LUIS CEBIM (OAB 115684/SP), ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP), MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB 265411/SP), FAB

TJSP 25/06/2019 - Pág. 3584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3584 GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP) Processo 1005874-90.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.S. - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal como requerido a fls. 40. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP) Processo 1006261-08.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei E

TJSP 08/06/2021 - Pág. 3953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3953 verbas trabalhistas pleiteadas pelo executado são relativas aos anos de 2005 (início da atividade laborativa) a 2016 (data da rescisão do contrato de trabalho), época em que os alimentos ainda não eram devidos. Dessa maneira, a extinção do processo é de rigor, uma vez manifesta a ausência de necessidad

TJSP 04/03/2020 - Pág. 3178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3178 dias para manifestação. Cumpridos os itens acima, e desde que não tenha havido impugnação às primeiras declarações, deverá ser apresentado o plano de partilha, que deverá ser subscrito pelos herdeiros ou por seus procuradores, desde que a estes tenham sido outorgados poderes específicos para tanto,

TJSP 02/10/2019 - Pág. 4137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4137 do ora executado. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 25156/SP), CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS (OAB 235971/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP) Processo 1006225-97.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1014855-45.2018.8.26.0451) - Alimentos - Lei Espe

TJSP 28/06/2021 - Pág. 3138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3138 / Avaliação - V.A.M. - C.P. - Vistos. Intime-se o executado para quitar o débito apurado a fls. 414/415, acrescido das parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento, em 03 dias, sob pena de prisão. - ADV: CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 401544/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJ

TJSP 13/04/2021 - Pág. 2637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2637 e de casamento dos casados; c) procuração dos herdeiros e cônjuges; d) os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano ou rural; e) as certidões negativas municipais; f) certidão negativa federal em nome do de cujus, obtida junto à receita federal. 3 Certifiqu

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