Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDA : Maria de Fatima Pinto dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006719-98.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Everton Ferreira de Faria VARA:SAF - SERVIÇO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2400 nada mais a prover, arquivem-se com as baixas necessárias. Int. - ADV: JULIANA PERES LEISTER (OAB 164675/SP), AMARO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 361511/SP) Processo 1005067-46.2019.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - André Fernando Aparecido Linhares - Central do Pallet’s In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2084 José Maria Gonçalves - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de período especial (rural e urbano) e concessão de aposentadoria por tempo de serviço. A requerida arguiu a prescrição quinquenal. No entanto, eventual prescrição não atingiria o fundo de direito, mas somente as prestações devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2121 Conjunto nº 474/2017. Após, aguarde(m)-se o pagamento do valor principal, pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1006723-38.2019.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Onofre Leite Roza - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2126 Intime-se. - ADV: HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP) Processo 1006063-44.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rosangela Fachini - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por sanea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2614 decreto o divórcio das partes acima mencionadas, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito. Adivorcianda voltará a assinar o nome de solteira. Sem custas, diante da gratuidade que ora concedo aos autores. Diante do caráter consensual