Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 PROCESSO :1006717-34.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marco Antonio de Oliveira Silva Me ADVOGADO : 268052/SP - Flavio Nivaldo dos Santos REQDO : J. A. Jordan Cid. Comercial Eireli Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006718-19.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marco Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2338 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2317 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3239 parte executar o título judicial até o prazo de prescrição deste. O prazo para a interposição de recurso inominado é de 10 dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM. Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3209 indeferido o benefício pleiteado. Deverá o(a) recorrente comprovar sua situação de miserabilidade ou o recolhimento do preparo, em 48 horas, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: EDSON MITSUO LORCA TOMO (OAB 355322/SP), LOURDES RABIÇO CIATTI ROZA (OAB 171249/SP) Processo 1005809-40.2020.8.26.0361 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1820 semelhante foi dada pelo Enunciado 2 do FOJESP: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico.” No mesmo sentido, o Enunciado 07 do Conselho Supervisor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2100 Macedo de Araújo - Marco Antonio Sequeira de Mendonça - Vistos. Dê-se ciência ao requerido acerca da petição de fls. 67. No mais, aguarde-se nos termos da sentença de fls. 66. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA LAGO LOURENÇO (OAB 178004/SP), ROSELI SALES LEITE BARBOSA (OAB 68682/SP), RODRIGO APARECIDO BATIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1940 retornarão ao arquivo. - ADV: MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP) Processo 0018978-82.2018.8.26.0361 (processo principal 1005623-85.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Naur Rodrigues - Maria Sulenir Prado da Silva - Esclareço que este juízo entende que a irresigna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2045 186458/SP), CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 380435/SP) Processo 1001685-14.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Fernando Moretto Pinto - Ciência das Cartas Precatórias disponíveis para impressão nos autos digitais. Deverá a parte interessada providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2476 não havendo necessidade de vínculo empregatício. Deverá o preposto portar, além da carta de preposição, documento de identidade e documentos que comprovem a validade da representação (especialmente os atos constitutivos da pessoa jurídica que demonstrem os poderes daquele que assinou a carta de prepo