Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1781 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2019 Processo 0002839-26.2018.8.26.0306 (processo principal 0000073-44.2011.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1274 o pagamento do valor de sua meação e renúncia a pleitear qualquer direito relativo à União Estável. Por isso, explicite o autor se esse acordo foi assinado por ambas as partes e junte contrato de compromisso de compra e venda referente à aquisição dos direitos sobre o bem imóvel, pois os registros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1100 previsão para a normalização dos serviços forenses em razão da pandemia do Coronavírus, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e após, tornem conclusos para redesignação da audiência de instrução e julgamento Intime-se. - ADV: ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP), ROSELI LOURENCON NADALIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1487 a fls. 184, referente aos meses de Julho/2020 a Fevereiro de 2021. PRAZO: 15 DIAS. Intime-se. - ADV: LARISSA VILAS BOAS (OAB 406011/SP), CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP) Processo 1000300-56.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - S.C.B.B. - R.S.F.B. e outros - Aguardase a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1330 discordância das partes em relação à guarda da menor Victória (fls. 29), determino a remessa dos autos ao Setor Técnico de Psicologia para estudo. Providencie a Serventia. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1402 Processo 1006701-42.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.M.C. - A.L.P.C. - Vistos. 1. Defiro a JG em favor do autor. Anote-se. 2. O artigo 327 do Novo Código de Processo Civil somente permite a cumulação de vários pedidos em um mesmo processo quando seja CONTRA O MESMO RÉU.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1179 designada a fls. 55. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP) Processo 1006379-32.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.T.A. - B.T.A. - G.C.A. - Vistos. 1. Ciente do v. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1169 conhecer de um ato, pronunciar-lhe de ofício a nulidade (artigo 166 do Código Civil - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; objeto ilícito ou impossível; motivação ilícita; não revestir a forma legal; preterição de solenidade essencial; objetivo de fraudar a lei pelo abuso ou exercício irregul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1509 dia 10 de cada mês. Em qualquer caso os alimentos retroagem à data da citação, nos termos do artigo 13 da Lei de Alimentos. Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento de alimentos na forma acima exposta. Descabe a condenação no pagamento de custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1144 (quinze) dias para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. É corrente que, “atingida a maioridade, não cessa para o filho o direito aos alimentos, se freqüenta curso e não dispõe de