Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1476 a mudança da curatela do interdito ao correquerente. Assim, DEFIRO a substituição da curatela pretendida, o que faço para nomear o correquerente M. A. P. como curador provisório do interdito, mediante compromisso. Expeça-se, pois, o competente termo de curatela provisória. 3. Tendo em vista que há o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1435 valor constante na decisão de fls 108. - ADV: PEDRO ALONSO NETO (OAB 156955/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP) Processo 1001394-26.2022.8.26.0302 - Imissão na Posse - Imissão - Marcos Ferreira de Oliveira - Injetados para Calcados Ipel Ltda Me e outro - Vistos. No prazo de 48 horas, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1566 detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Conforme se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1468 deliberações, determinei a transferência para conta judicial dos valores indisponibilizados, via SisbaJud. Seguem minutas. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do requerimento retro. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), ADRIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1078 ao CNSEG para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se o(s) executado(s) possui(em) plano de previdência privada e/ou outro investimento. Em caso positivo, a constrição será deliberada oportunamente. Deverá o exequente ser intimado através de ato ordinatório para que providencie o encaminhamento d