5 resultados encontrados para 1006732-07.2015.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1802 342549/SP) Processo 1006732-07.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marli Copula - Barkev Materiais para Construçoes Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei dos Juizados Especiais. Fundamento e decido. De
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2104 e angústia experimentados pelos autores em território estrangeiro. Valor da condenação reduzido para R$ 5.000,00 para cada autor. Razoabilidade e proporcionalidade. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação, Inteligência do Art. 405 do Código Civil. Litigância de má-fé. Inocorrência. Hipótese
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1854 Complementar 123/06 quis favorecer exclusivamente os empresários individuais que atuam em regime jurídico de microempresa e empresa de pequeno porte. Não se pode permitir que “os juizados se tornem, em detrimento do cidadão comum, balcões de cobrança daqueles que dispõem de estrutura suficiente para
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2095 autor. Razoabilidade e proporcionalidade. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação, Inteligência do Art. 405 do Código Civil. Litigância de má-fé. Inocorrência. Hipóteses do art. 17 do CPC não caracterizadas. (AC n. 1015608-61.2013.8.26.0100, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Tasso Duarte d