Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 PROCESSO :1006728-11.2016.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : K.S.F. ADVOGADO : 323398/SP - Patrick Aguiar Bernardo IMPTDO : S.E.M.P.G.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006732-48.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nivaldo da Silva ADVOGADO : 219791/SP - Andréia And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2535 RELAÇÃO Nº 0282/2016 Processo 0027718-79.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027718) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Carlos Francisco de Oliveira e outro - Em reiteração: Apresente da defesa do réu, memoriais no prazo legal sob pena de destituição e multa. - ADV: JOÃO PAULO SILVA ROCHA (OAB 263060/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2799 Processo 1006732-48.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo da Silva - Arthur Lundgren Tecidos S/A - CASAS PERNAMBUCANAS - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Havendo discussão acerca da própria existência do débito que pode ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4317 Processo 1005336-02.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Amanda de Aquino Mesquita Souza - Francisca Cano de Oliveira - Amanda de Aquino Mesquita Souza - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da quitação do débito e do mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3492 seu recolhimento.No mais, qualifica-se a ré como pensionista, no entanto, a fim de demonstrar a sua hipossuficiência financeira, colaciona aos autos apenas o extrato de sua aposentadoria, razão pela qual, para análise do pedido de gratuidade de justiça, determino à ré a apresentação das três última

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3478 ainda a aplicação de medidas coercitivas, as quais indefiro por não constar dos autos provas de que os executados estão omitindo bens ou ostentando condição financeira diversa da atestada pelas pesquisas efetuadas junto aos órgãos oficiais e, a inexistência de bens não possibilita, por si só, a aplica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2793 exigibilidade, não há como se admitir o prosseguimento do feito, tal como formulado.Pelo exposto, indefiro o pedido inicial, JULGANDO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, com fulcro no disposto no art. 803, inciso I, c.c. art. 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Em caso de recurso, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3001 Vistos.Verifica-se dos autos que a carta de citação da corré Via Varejo retornou negativa (fls. 80).Assim, designo nova audiência de conciliação para o dia 31/10/2016, às 16:05h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) Prédio Anexo do Fórum.Cite-se a ré Via Varejo.Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2767 CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC. Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1950 de aplicação subsidiária não foi mencionada nas Disposições Finais do Capítulo II, podendo-se inferir que se buscou manter afastada a sua Incidência”.Inadmissível, mercê do que até então se analisou determinar-se a emenda da petição inicial, não contemplada no microssistema, para se indicar o val