Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 138 (Procurador); Recorrido: G. T. R. de M. (Menor); Advogada: Daniele Gouvea (OAB: 277034/SP) 1003836-53.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Inf�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1096 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Procurador) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Defensor Constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1096 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Procurador) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Defensor Constituí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 382 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Cumprimento de sentença; 0008497-39.2019.8.26.0292; Medidas de proteção; Apelante: A. L. de M. V. (Menor); Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP); Apelado: M. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1130 eficácia do solicitado, notadamente ante a inexistência de evidências suficientes a sugerir que qualquer uma das intervenções terapêuticas se sobreponha à outra. Nesse ponto, consigne-se que a prescrição médica constante de pág. 18 e 19 não explicita que o tratamento almejado é o único adequado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 967 Sueli Aparecida Gerin - Antonio Fernando Iaia INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010812-27.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Rodrigo Cesar Cesarin Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Alexandre Vicioli - Negaram provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1107 repercutindo tal entendimento sobre todas as questões que envolvem tal definição, dentre elas, além do termo inicial do pagamento do benefício aos Policiais Militares, encontra-se também a sua utilização como base de cálculo para o quinquênio. Proferir julgamento sobre o tema neste momento apenas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 779 Nº 1005213-73.2019.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrente: Mastercard S/A - Recorrido: Ricardo Ferreira de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 960 e contenção do Covid-19, e primando pela celeridade processual, este julgamento será telepresencial. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral, deverá encaminhar e-mail para [email protected], mencionando o número do processo, as partes, o nome de quem fará a sustentação oral, indicando, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1021 sujeito à Tese Vinculante firmada no julgamento do Tema nº106do E. STJ. Requisitos preenchidos. Necessidade domedicamentocomprovada por meio de prescrição subscrita pelo médico que acompanha o tratamento do infante. Hipossuficiência para a sua aquisição demonstrada. Menor que possui autorização daAn